Agenda, Serviços e Valores

Política de Privacidade

No Site Mateus Mercês, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, está presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site.

Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

Dessa forma, o Centro de Saúde Psicológica Mateus Mercês, doravante denominado simplesmente como “Site Mateus Mercês”, inscrito sob o CNPJ nº 27.480.309/0001-82, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?

Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.

1.1. Dados pessoais fornecidos pelo titular

Nome para interação via formulário de contato e solicitação de agendamento.

Telefone para interação via formulário de contato e solicitação de agendamento.

Endereço de e-mail para interação via formulário de contato e solicitação de agendamento.

1.2. Dados pessoais coletados automaticamente

2. Como coletamos os seus dados?

Nesse sentido, a coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma:

Via compra das sessões de Psicoterapia

Via formulário de Contato

Via formulário Agendar Consulta

Via formulário do Botão do WhatsApp

2.1. Consentimento

É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza o Site Mateus Mercês a tratar seus dados.

Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.

O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé do Site Mateus Mercês para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.

Ao utilizar os serviços do Site Mateus Mercês e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.

A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.

É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.

3. Quais são os seus direitos?

O Site Mateus Mercês, assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.

Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.

Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.

Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.

Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que o site Mateus Mercês trata a seu respeito.

Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.

Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.

Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

4. Como você pode exercer seus direitos de titular?

Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com o Site Mateus Mercês através dos seguintes meios disponíveis:

E-mail: psicoevc@gmail.com

De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.

5. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?

Seus dados pessoais coletados pelo Site Mateus Mercês serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e o Site Mateus Mercês perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:

I – Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II – Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III – Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou

IV – Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.

O armazenamento de dados coletados pelo Site Mateus Mercês reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

6. O que fazemos para manter seus dados seguros?

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.

Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais

O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade

Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

O Site Mateus Mercês se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.

Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

7. Com quem seus dados podem ser compartilhados?

Tendo em vista a preservação de sua privacidade, o Site Mateus Mercês não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.

Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:

I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.

II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática

III – Proteção dos direitos do Site Mateus Mercês em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.

7.1. Transferência internacional de dados

Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados

Nesse sentido, o Site Mateus Mercês se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.

Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.

8. Cookies ou dados de navegação

O Site Mateus Mercês faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.

9. Alteração desta Política de Privacidade

A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 03 de julho de 2023.

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.

Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.

Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.

10. Responsabilidade

O Site Mateus Mercês prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.

Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pelo Site Mateus Mercês, comprometemo-nos a segui-las.

10.1 Isenção de responsabilidade

Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, o Site Mateus Mercês não se responsabiliza por:

I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.

Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.

II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada do Site Mateus Mercês.

Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.

III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços do Site Mateus Mercês; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.

11. Encarregado de Proteção de Dados

O Site Mateus Mercês disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular: Página de Contato.

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso encarregado de proteção de dados Pessoais, através dos seguintes canais: E-mail psicoevc@gmail.com

Política Comercial:

E-commerce de Psicoterapias Mateus Mercês

INTRODUÇÃO

O e-commerce consultas.ceciliafreytas.com.br comercializa psicoterapias tendo como público-alvo principalmente o consumidor final. Para se tornar um cliente da consultas.ceciliafreytas.com.br é necessário um breve preenchimento da ficha cadastral disponibilizada em nosso e-commerce, especificando alguns dados pessoais (nome completo, CPF, endereço, etc.). Uma vez cadastrado, o cliente terá acesso aos serviços e ofertas exclusivas do e-commerce consultas.ceciliafreytas.com.br. Confira a seguir mais informações sobre a Política Comercial do site.

INFORMAÇÕES GERAIS

Os seguintes termos e condições se aplicam a todos os pedidos e a todos os clientes parceiros do site. O site, nas condições desta política, se reserva ao direito de aprovar e aceitar a comercialização de quaisquer serviços de Mateus Mercês e parceiros.

SERVIÇOS

Os serviços comercializados no site são de exclusividade de Mateus Mercês. O canal de vendas e-commerce, ter serviços exclusivos e preços diferenciados para comercialização nas vendas online. Os serviços que estiverem indisponíveis no momento da compra, deverão ser excluídos do carrinho de compra pelo cliente.

PREÇOS

Os preços estão sujeitos a alterações sem aviso prévio e a critério do site baseado em sua estratégia de vendas, diferenciando ou não do canal de vendas convencional (clínica física). Salvo disposição contrária, todos os preços aqui comercializados estão na moeda nacional, o Real (R$).

COMPRA SEGURA

Garantimos segurança e privacidade de identidade aos clientes que fazem compras em nosso e-commerce. Dados cadastrados como nome, endereço e número de cartão de crédito são protegidos por sistemas avançados de criptografia enquanto são enviados, mantidos em sigilo em servidores seguros. Fique certo de que eles não serão utilizados para outros fins que não o de processamento dos pedidos realizados. Adotamos os níveis legalmente requeridos quanto à segurança na proteção de dados, tendo instalado todos os meios e medidas técnicas ao alcance para evitar a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado ou subtração indevida dos dados pessoais recolhidos. Não obstante, o usuário deve estar ciente de que as medidas de segurança relativas à internet não são integralmente infalíveis.

TERMOS DE PAGAMENTO

Os pagamentos serão fixados conforme valor total do pedido. Serão aceitas duas (2) formas de pagamentos: cartão de crédito (parcelado) ou Pix (à vista) através das operadoras PayPal e Pagseguro

CONFIRMAÇÃO DE PAGAMENTO E REALIZAÇÃO DA(S) CONSULTA(S)

Após a confirmação do pagamento, a consultas.ceciliafreytas.com.br tem até 24h para aprovar o seu pedido. A consulta só poderá ocorrer sob a confirmação do pagamento.

CARTÃO DE CRÉDITO

A devolução/arrependimento do valor do pedido, no caso de compras realizadas com cartão de crédito, se dará através de estorno/cancelamento total ou parcial (se somente um dos serviços for devolvido) da transação junto à administradora do cartão de crédito. Após a solicitação de estorno/cancelamento o crédito será identificado pela administradora do cartão em até 30 DIAS na fatura.

CANCELAMENTO DE PEDIDOS

Os pedidos poderão ser cancelados por parte do cliente em até 48h antes da(s) consulta(s) agendada(s) – O cliente deverá informar o cancelamento através de Whatzapp. O reembolso parcial ou total se dará em até 05 dias úteis da data da solicitação.

Com relação a pacotes de sessões, havendo desistência do processo psicoterápico, conta-se a quantidade de sessões realizadas com o valor unitário de uma sessão avulsa, perdendo-se assim o valor de desconto dado inicialmente.  O valor proporcionalmente restante ao pagamento do pacote será devolvido. O reembolso parcial ou total se dará em até 05 dias úteis da data da solicitação.